Visa policy of the Schengen Area

rdf:langString Política de vistos do Espaço Schengen

rdf:langString A política de vistos do Espaço Schengen é um elemento da política do Espaço de liberdade, de segurança e de justiça da União Europeia. Aplica-se ao Espaço Schengen e aos restantes estados-membros da UE, exceto a Irlanda que é membro da Área Comum de Viagens (Common Travel Area, CTA). A política de vistos permite que os cidadãos de determinados países entrem no Espaço Schengen por via aérea, terrestre ou marítima sem visto para estadias curtas de até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Aos cidadãos de alguns outros países é-lhes requerido que obtenham um visto na chegada ou em trânsito. O Espaço Schengen é composto por 22 estados-membros da UE e quatro países não pertencentes à UE que são membros da AECL (EFTA): Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A Bulgária, a Croácia, o Chipre e a Roménia, enquanto membros da UE, ainda não fazem parte do Espaço Schengen mas, no entanto, têm uma política de vistos que se baseia parcialmente no acervo (acquis) de Schengen. A Irlanda optou por não participar no Acordo de Schengen e, em vez disso, opera a sua própria política de vistos através da Área Comum de Viagens, assim como certos territórios de além-mar dos estados-membros de Schengen. Os cidadãos nacionais dos países do mercado único da UE não estão apenas isentos de visto, mas também têm o direito legal de entrar e residir nos países uns dos outros. O seu direito à livre circulação nos países uns dos outros pode, no entanto, ser limitado num número reservado de situações, conforme prescrito pelos tratados da UE. * Carimbo de entrada no Espaço Schengen emitido no Aeroporto de Munique, na Alemanha. * Carimbo de saída do Espaço Schengen emitido no terminal marítimo de ferry de Hoek van Holland, nos Países Baixos.