Revocation
http://dbpedia.org/resource/Revocation an entity of type: Band
En Derecho, la revocación es un modo de extinguir una relación jurídica o una causa de ineficacia del acto jurídico. Es el acto donde* todo acreedor puede decidir la extinción del negocio celebrado por el deudor en perjuicio. (la Revocación es solo para el acreedor.)
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Revocation is the act of recall or annulment. It is the cancelling of an act, the recalling of a grant or privilege, or the making void of some deed previously existing. A temporary revocation of a grant or privilege is called a suspension.
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La revocazione ad istanza di parte è un mezzo di impugnazione del diritto italiano. È a critica vincolata, in quanto la legge stabilisce a priori, ex art. 395 c.p.c., i motivi per cui essa può essere proposta.
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A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática... São duas regras estruturais; a mais importante que regula a dinâmica, diz que uma norma perde a validade se for revogada por outra. Essa regra especifica-se em outras três: a , a e a . Assim, afirma-se que "revogar significa retirar a validade por meio de outra norma". A norma revogada sai do sistema, interrompendo o curso da sua vigência.
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Revocación (derecho)
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Revocazione
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Revocation
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Revogação
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En Derecho, la revocación es un modo de extinguir una relación jurídica o una causa de ineficacia del acto jurídico. Es el acto donde* todo acreedor puede decidir la extinción del negocio celebrado por el deudor en perjuicio. (la Revocación es solo para el acreedor.)
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Revocation is the act of recall or annulment. It is the cancelling of an act, the recalling of a grant or privilege, or the making void of some deed previously existing. A temporary revocation of a grant or privilege is called a suspension.
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La revocazione ad istanza di parte è un mezzo di impugnazione del diritto italiano. È a critica vincolata, in quanto la legge stabilisce a priori, ex art. 395 c.p.c., i motivi per cui essa può essere proposta.
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A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática... São duas regras estruturais; a mais importante que regula a dinâmica, diz que uma norma perde a validade se for revogada por outra. Essa regra especifica-se em outras três: a , a e a . Assim, afirma-se que "revogar significa retirar a validade por meio de outra norma". A norma revogada sai do sistema, interrompendo o curso da sua vigência. Mas revogar não significa sempre eliminar toda a eficácia, pode ocorrer como na Ultratividade em que uma norma tenha sido revogada, mas que os seus efeitos permaneçam mesmo diante da nova legislação (aliás, a eficácia não é revogada, mas anulada). Só não produz efeito se eles forem contra a ordem publica de acordo com o Código Civil no artigo 2035.
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