Accession of Albania to the European Union

rdf:langString Adesão da Albânia à União Europeia

rdf:langString A Albânia solicitou a adesão à União Europeia em 28 de abril de 2009. Oficialmente reconhecida pela UE como um "candidato em potencial", a Albânia iniciou as negociações para um Acordo de estabilização e de associação em 2003, tendo este sido acordado e assinado em 12 de junho de 2006, completando assim o primeiro passo para tornar o país um membro pleno da UE. Seguindo o exemplo dos países do Leste Europeu, que haviam sido admitidos em 2004, a Albânia esteve engajada com as instituições da União Europeia, e se juntou à OTAN como membro pleno, em 2009. Ela também manteve a sua posição como fator de estabilidade e forte aliada da Europa Ocidental na região perturbada e dividida dos Balcãs. Na sequência do seu pedido de adesão à União Europeia, o Conselho da União Europeia pediu à Comissão Europeia, em 16 de novembro de 2009, para preparar uma avaliação sobre a disponibilidade da Albânia para começar as negociações de adesão, um passo no processo que, geralmente, leva cerca de um ano. Em 16 de dezembro de 2009, a Comissão Europeia apresentou o questionário sobre a preparação da adesão ao governo albanês, o qual foi respondido em 14 de abril de 2010. No entanto, o status de candidatura não foi reconhecido pela UE devido a conflitos políticos duradouros no país. Uma lista com doze prioridades fundamentais, sendo estas condicionais para a Albânia alcançar o estatuto de candidato oficial e iniciar negociações de adesão, foram estabelecidas. O parlamento, em agosto de 2012, rejeitou uma das propostas de abolir a imunidade de parlamentares, ministros e outros oficiais, atrasando as negociações de candidatura. No entanto, em setembro de 2012 uma emenda constitucional, que limitava a imunidade de parlamentares, foi aprovada por unanimidade. Em outubro de 2012, a Comissão Europeia avaliou o progresso da Albânia no cumprimento das doze prioridades, constatando que quatro delas haviam sido atingidas, enquanto que duas estavam em progresso e as outras seis estavam em progresso moderado. O relatório concluiu que, se Albânia consegue realizar uma eleição parlamentar justa e democrática, em março de 2013, e implementar as mudanças restantes, cumprindo as oito prioridades essenciais ainda não totalmente satisfeitas, o Conselho da União Europeia seria recomendado a conceder à Albânia o estatuto de candidato oficial.