XX Constitutional Government of Portugal

rdf:langString XX Governo Constitucional de Portugal

rdf:langString O XX Governo Constitucional de Portugal (30 de outubro de 2015 – 26 de novembro de 2015) foi formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, em que a coligação Portugal à Frente (entre o Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular) obteve a maioria relativa. O governo empossado não chegou a entrar em funções, tendo governado apenas em gestão corrente, porquanto foi demitido no Parlamento 11 dias após tomar posse, por ver rejeitado o seu programa, e exonerado após mais 16 dias — perfazendo um total de exatamente 27 dias e quatro horas que delimitaram o mais curto executivo, em 40 anos, da democracia constitucional em Portugal. Em face dos resultados eleitorais, na impossibilidade de formação de um governo com apoio parlamentar maioritário de um só partido ou coligação e goradas as negociações entre a coligação vencedora e os restantes partidos com assento parlamentar com vista à formação de uma maioria, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, indigitou, no dia 22 de outubro, Pedro Passos Coelho como Primeiro-Ministro, após ouvir os sete partidos com representação parlamentar: Partido Social Democrata, Partido Socialista, CDS – Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Ecologista "Os Verdes" e Pessoas–Animais–Natureza. O Primeiro-Ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, apresentou a 27 de outubro de 2015, ao Presidente da República Cavaco Silva, uma proposta de constituição do XX Governo Constitucional. A tomada de posse ocorreu a 30 de outubro de 2015, no Palácio da Ajuda. A 6 de novembro de 2015, entregou no Parlamento o programa de governo, tendo o debate decorrido nos dias 9 e 10 de novembro. No dia 10 de novembro de 2015, o XX Governo foi demitido, resultado da aprovação da primeira (apresentada pelo Partido Socialista) de quatro moções de rejeição ao programa do governo. Esta moção de rejeição foi aprovada com 123 votos (PS, BE, PCP, PEV e PAN) a favor e 107 votos (PSD e CDS-PP) contra. O Governo manteve-se em gestão corrente até à tomada de posse do XXI Governo Constitucional, que se realizou a 26 de novembro de 2015.