Racism in Portugal
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An anti-discrimination law was published on 28 August 1999. It prohibits discriminatory practices based on race, skin colour, nationality and ethnic origin. According to the Portuguese Constitution, further discriminatory practices based on sex, race, language, origin territory, religion, political and ideological convictions, instruction level, economic situation, social condition or sexual orientation are also prohibited.
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Em Portugal, o racismo configura um crime conforme o código penal português, sendo uma circunstância de agravo importante como móbil de um crime. No entanto, poucos são os relatórios e as estatísticas acerca da situação em Portugal no que concerne à discriminação racial, apesar de haver registo de alguns casos de violência na história recente do país. Segundo relatório da União Europeia, de 2018, entre 12 países europeus analisados, Portugal foi o país que apresentou as menores taxas de violência e de vitimização motivadas por racismo.
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Racism in Portugal
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Racismo em Portugal
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An anti-discrimination law was published on 28 August 1999. It prohibits discriminatory practices based on race, skin colour, nationality and ethnic origin. According to the Portuguese Constitution, further discriminatory practices based on sex, race, language, origin territory, religion, political and ideological convictions, instruction level, economic situation, social condition or sexual orientation are also prohibited. In Portugal, the number of attacks against Afro-Portuguese people and Romani people from one year to the next is uneven and those attacks are always promptly reported on the media and investigated by the police. Those two groups of people have also had a disproportionate representation in annual arrests, incarceration numbers and police reports across the country and throughout time. There are several anti-racism organizations in the country supporting victims of racism and raising awareness about racism and ethnic discrimination issues. Social integration-focused organizations and programs targeting ethnic minorities or groups within some ethnic minorities with a track record of social issues including crime, poverty and youth delinquency, are also pervasive in Portugal.
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Em Portugal, o racismo configura um crime conforme o código penal português, sendo uma circunstância de agravo importante como móbil de um crime. No entanto, poucos são os relatórios e as estatísticas acerca da situação em Portugal no que concerne à discriminação racial, apesar de haver registo de alguns casos de violência na história recente do país. Segundo relatório da União Europeia, de 2018, entre 12 países europeus analisados, Portugal foi o país que apresentou as menores taxas de violência e de vitimização motivadas por racismo. A população portuguesa, embora bastante homogénea, é também composta por algumas minorias, tais como as minorias Africana e Rom. Devido ao passado expansivo de Portugal, há muito que o país lida com diferenças culturais, étnicas e religiosas, entre outras. Nas colónias portuguesas não vigoravam políticas oficiais de segregação ou de não-miscigenação, o que indica alguma tolerância a diferentes realidades. Desde a década de 1980 que Portugal assiste a uma vaga migratória para o seu território, principalmente de África, da América do Sul e da Europa de Leste. Devido a alguma mão de obra barata e, ou ilegal, há uma tendência para generalizar e associar as populações de imigrantes à criminalidade. Segundo um estudo, os negros, os brasileiros e os ciganos são as maiores vítimas do racismo em Portugal.
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