National park (Brazil)

rdf:langString Lista de parques nacionais do Brasil

rdf:langString O Brasil possui, atualmente, 74 parques nacionais, uma das categorias de unidades de conservação de proteção integral da natureza definidas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, encaixadas na categoria II pela IUCN. São administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente criada em 2007. Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Os parques nacionais foram as primeiras unidades de conservação administradas pelo governo federal. O primeiro parque nacional, o do Itatiaia, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, foi criado através do Decreto Nº 1.713, emitido em 14 de junho de 1937 por Getúlio Vargas, a partir da Estação Biológica de Itatiaia. A criação desse parque foi seguida pelo do Iguaçu no Paraná, em 10 de janeiro de 1939, e pelo da Serra dos Órgãos, em 30 de novembro de 1939, também no Rio de Janeiro. Depois desse período, apenas na década de 1960 foram criados mais parques nacionais, alguns deles construídos em decorrência da construção de Brasília e visavam proteger o Cerrado, como foi o caso dos parques nacionais de Brasília, das Emas e da Chapada dos Veadeiros. Na década de 1970, com o aumento da ocupação da Amazônia e consequentemente, a preocupação por sua preservação, começaram a ser criadas as unidades de conservação de dimensões gigantescas desse bioma, sendo a primeira dessas unidades o Parque Nacional da Amazônia, em 1974. O número de parques nacionais no Brasil aumentou consideravelmente nas últimas duas décadas: em 1990 eram apenas 33 parques, que passaram a ser 67 em 2010. Eles variam em área de forma extrema: o menor parque nacional brasileiro, é o da Tijuca, com pouco menos de 40 km², enquanto que o maior é o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, com mais de 38 mil km². Todos os biomas brasileiros possuem parques nacionais, exceto o Pampas, sendo que 24 deles estão na Mata Atlântica, 20 na Amazônia, 15 no Cerrado, 8 na Caatinga, 3 no bioma marinho e 1 no Pantanal. Essa distribuição desigual mostra que alguns biomas encontram-se deficientes em unidades de conservação. Além disso, principalmente na Amazônia, muitos parques carecem de infra-estrutura, tanto para visitação, quanto para fiscalização, o que os torna vulneráveis ao desmatamento, caça furtiva e mineração. Existem problemas com relação à situação fundiária de alguns parques, principalmente por terem sido criados na última década, havendo dificuldades em sua implementação. Apesar da Amazônia e a Mata Atlântica terem a maior quantidade de parques nacionais, eles protegem apenas 5% e 1% da vegetação, respectivamente. A visitação só é permitida em parques que possuem plano de manejo e de uso público. Em 2011, apenas 26 parques estavam oficialmente abertos ao público e possuíam dados sobre quantidade de visitantes. Destes, o Parque Nacional do Iguaçu e o Parque Nacional da Tijuca foram os mais visitados, com cerca de 71% das visitas realizadas aos parques brasileiros. Os demais parques receberam fluxo de visitantes, mas sem controle, normas ou planejamento. Os parques nacionais do Araguaia e do Pico da Neblina estão fechados por questões jurídicas por conta de sobreposição com terras indígenas. A seguinte lista foi baseada nos dados disponíveis on-line pelo ICMBio e o MMA.