Himalaya clause
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A Himalaya clause is a contractual provision expressed to be for the benefit of a third party who is not a party to the contract. Although theoretically applicable to any form of contract, most of the jurisprudence relating to Himalaya clauses relate to maritime matters, and exclusion clauses in bills of lading for the benefit of employees, crew, and agents, stevedores in particular.
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Cláusula himalaia (ou Himalaya clause) é uma cláusula contratual que beneficia terceiros que não são parte do contrato no qual está inclusa. É típica de contratos de navegação. A cláusula surgiu devido à decisão do caso Adler v Dickson (The Himalaya) [1954] 2 Lloyd's Rep 267, [1955] 1 QB 158 na ‘’English Court of Appeal’’. Uma passageira do S.S. Himalaya se machucou quando uma caiu sobre ela. Como a passagem tinha um aviso sobre a isenção de responsabilidade da transportadora, a passageira processou o capitão do navio e o marujo responsável pela operação do equipamento. Embora ironicamente este não tenha sido o caso, tendo em vista que a corte entendeu que não havia observação expressa ou implícita na passagem, foi reconhecido que no transporte de passageiros ou carga a lei inglesa permit
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Himalaya clause
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Cláusula himalaia
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A Himalaya clause is a contractual provision expressed to be for the benefit of a third party who is not a party to the contract. Although theoretically applicable to any form of contract, most of the jurisprudence relating to Himalaya clauses relate to maritime matters, and exclusion clauses in bills of lading for the benefit of employees, crew, and agents, stevedores in particular.
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Cláusula himalaia (ou Himalaya clause) é uma cláusula contratual que beneficia terceiros que não são parte do contrato no qual está inclusa. É típica de contratos de navegação. A cláusula surgiu devido à decisão do caso Adler v Dickson (The Himalaya) [1954] 2 Lloyd's Rep 267, [1955] 1 QB 158 na ‘’English Court of Appeal’’. Uma passageira do S.S. Himalaya se machucou quando uma caiu sobre ela. Como a passagem tinha um aviso sobre a isenção de responsabilidade da transportadora, a passageira processou o capitão do navio e o marujo responsável pela operação do equipamento. Embora ironicamente este não tenha sido o caso, tendo em vista que a corte entendeu que não havia observação expressa ou implícita na passagem, foi reconhecido que no transporte de passageiros ou carga a lei inglesa permitia que a transportadora contratasse não apenas em seu nome, mas também em nome dos seus empregados envolvidos na prestação do serviço de transporte (que no caso estariam igualmente isentos de responsabilidade).
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