Debt brake (Germany)
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The debt brake (German: Schuldenbremse) is a fiscal rule that was enacted in 2009 in Germany. The law, which is in Article 109, paragraph 3 and Article 115 of the Basic Law, Germany's constitution, is designed to restrict structural budget deficits at the Federal level and limit the issuance of government debt.
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À cause d'un endettement au-dessus des 60 % stipulés dans le Traité de Maastricht, causé principalement par les paiements forts pour l'Allemagne de l'Est après la réunification allemande, le gouvernement allemand a décidé d'introduire un frein à l'endettement
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Il freno del debito (o freno all'indebitamento; in tedesco Schuldenbremse) è un emendamento al pareggio di bilancio emanato dal Governo federale tedesco.
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Als Schuldenbremse wird in Deutschland eine verfassungsrechtliche Regelung bezeichnet, die die Föderalismuskommission Anfang 2009 beschloss, um die Staatsverschuldung Deutschlands zu begrenzen, und die Bund und Ländern seit 2011 verbindliche Vorgaben zur Reduzierung des Haushaltsdefizits macht.
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O freio da dívida ( Schuldenbremse ) é uma emenda orçamentária equilibrada usada pelo governo federal alemão. Foi promulgada devido a uma relação dívida/PIB acima do limite de 60% fixado no Tratado de Maastricht, causado principalmente pelos pesados pagamentos para reconstruir a antiga Alemanha Oriental comunista após a reunificação. Em 2009 foi aprovado com uma maioria de dois terços tanto pelo Bundestag como pelo Bundesrat. Esta decisão levará a orçamentos públicos sem déficits estruturais ( Länder ) ou um déficit muito limitado (0,35% do PIB para o estado federal). Para a introdução do Schuldenbremse ou freio da dívida foi necessária uma mudança constitucional: O freio da dívida está agora fixado no artigo 109 parágrafo 3 da Lei Básica, a lei constitucional da Alemanha. Enquanto isso,
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Schuldenbremse (Deutschland)
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Debt brake (Germany)
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Frein à l'endettement (Allemagne)
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Freno del debito
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Freio da dívida (Alemanha)
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Als Schuldenbremse wird in Deutschland eine verfassungsrechtliche Regelung bezeichnet, die die Föderalismuskommission Anfang 2009 beschloss, um die Staatsverschuldung Deutschlands zu begrenzen, und die Bund und Ländern seit 2011 verbindliche Vorgaben zur Reduzierung des Haushaltsdefizits macht. Mit der Schuldenbremse im Grundgesetz wird die „strukturelle“, also von der Konjunktur unabhängige, staatliche Neuverschuldung für die Länder verboten und für den Bund auf maximal 0,35 Prozent des nominellen Bruttoinlandsprodukts beschränkt. Ausnahmen für Naturkatastrophen oder Wirtschaftskrisen sind allerdings weiterhin vorgesehen. Neben der strukturellen Neuverschuldung ist zudem ein „konjunktureller Finanzierungssaldo“ zulässig, der im Aufschwung positiv und im Abschwung negativ ist und über eine bestimmte Formel ermittelt wird. Damit soll die Wirkung der automatischen Stabilisatoren gewährleistet werden.
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The debt brake (German: Schuldenbremse) is a fiscal rule that was enacted in 2009 in Germany. The law, which is in Article 109, paragraph 3 and Article 115 of the Basic Law, Germany's constitution, is designed to restrict structural budget deficits at the Federal level and limit the issuance of government debt.
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À cause d'un endettement au-dessus des 60 % stipulés dans le Traité de Maastricht, causé principalement par les paiements forts pour l'Allemagne de l'Est après la réunification allemande, le gouvernement allemand a décidé d'introduire un frein à l'endettement
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Il freno del debito (o freno all'indebitamento; in tedesco Schuldenbremse) è un emendamento al pareggio di bilancio emanato dal Governo federale tedesco.
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O freio da dívida ( Schuldenbremse ) é uma emenda orçamentária equilibrada usada pelo governo federal alemão. Foi promulgada devido a uma relação dívida/PIB acima do limite de 60% fixado no Tratado de Maastricht, causado principalmente pelos pesados pagamentos para reconstruir a antiga Alemanha Oriental comunista após a reunificação. Em 2009 foi aprovado com uma maioria de dois terços tanto pelo Bundestag como pelo Bundesrat. Esta decisão levará a orçamentos públicos sem déficits estruturais ( Länder ) ou um déficit muito limitado (0,35% do PIB para o estado federal). Para a introdução do Schuldenbremse ou freio da dívida foi necessária uma mudança constitucional: O freio da dívida está agora fixado no artigo 109 parágrafo 3 da Lei Básica, a lei constitucional da Alemanha. Enquanto isso, vários Länder também adotaram o freio da dívida em suas constituições estaduais. Com o freio da dívida, o déficit federal estrutural, e não o déficit cíclico, não deve ultrapassar 0,35% do PIB a partir de 2016. Para os Länder, os défices estruturais serão completamente proibidos a partir de 2020. As únicas exceções são desastres naturais ou fortes recessões. A Alemanha alcançou superávits orçamentários para todo o país a partir de 2012 e conseguiu reduzir sua relação dívida/PIB de 82,5% para 74,8%. Em 2014, a Alemanha alcançou um superávit orçamentário de 18,0 bilhões de euros ou 0,6% do PIB. Isso significa que a dívida da Alemanha não está mais crescendo, mas na verdade diminuindo.
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