Berlin Conference

rdf:langString Conferência de Berlim

rdf:langString A Conferência de Berlim, também conhecida como conferência da África Ocidental ou Conferência do Congo, realizou-se em Berlim, de 15 de novembro de 1884 a 26 de fevereiro de 1885, marcando a colaboração europeia na partição e divisão territorial da África. Organizado pelo Chanceler do Império Alemão, Otto von Bismarck, o evento contou com a participação de países europeus (Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Rússia e Suécia), mas também do Império Otomano e dos Estados Unidos. O objetivo declarado era o de "regulamentar a liberdade do comércio nas bacias do Congo e do Níger, assim como novas ocupações de territórios sobre a costa ocidental da África". É de realçar a participação de estados que não possuíam colónias ou territórios em África na conferência, como os países escandinavos ou os Estados Unidos. Esta Conferência foi uma das mais importantes realizadas na segunda metade do século XIX, visando, entre outras questões, regular o Direito Internacional Colonial, sendo que na conferência, entre outros temas, foram discutidos e estabelecidos princípios relativos à navegação de rios internacionais, a liberdade de comércio ao longo da bacia do Zaire, e também o estabelecimento de “regras uniformes nas relações internacionais relativamente às ocupações que poderão realizar-se no futuro nas costas do continente africano”. Adicionalmente, o tráfico de escravos, e a escravatura no geral constituíram pontos importantes na agenda da conferência. Uma conferência anterior (Conferência geográfica de Bruxelas, em 1876) iniciou o debate sobre a partição da região do Congo, que foi dividido em três partes: Congo-Léopoldville, que coube aos belgas; Congo-Brazzaville, atribuída aos franceses; e Angola, que historicamente já pertencia a Portugal. Todas essas regiões formavam o antigo Reino do Kongo. O principal resultado da conferência de Berlim foi o estabelecimento de regras oficiais de colonização, mas, além disso, a conferência gerou uma onda de assinaturas de tratados entre os vários países europeus. A Alemanha, país vencedor da guerra franco-prussiana, não possuía colônias na África, mas tinha esse desejo e viu-o satisfeito, passando a administrar o “Sudoeste Africano” (atual Namíbia), Tanganica, Camarões e Togolândia; os Estados Unidos na altura não tinham mais a colônia da Libéria, independente desde 1847, mas, como potência em ascensão, foram convidados; o Império Otomano possuía províncias na África, notadamente o Egito (incluindo o futuro Sudão Anglo-Egípcio) e Trípoli, mas seus domínios foram vastamente desconsiderados no curso das negociações e foram arrebatados de seu controle até 1914.