Beira (Portugal)

rdf:langString Beira (Portugal)

rdf:langString A Beira foi uma das seis grandes divisões históricas - comarcas, depois províncias - em que se dividia o território continental de Portugal, desde a Idade Média até ao século XIX. Por ter sido várias vezes subdividida em várias províncias ou regiões (Beira Alta, Beira Baixa, Beira Litoral, Beira Interior e Beira Transmontana), o conjunto da Beira é por vezes referido pelo nome plural Beiras. Territorialmente, a antiga Beira corresponde aproximadamente à atual região (NUTS 2) do Centro, ou seja, ao conjunto dos distritos de Castelo Branco, Viseu, Guarda, Coimbra, Aveiro e parte de Leiria. Inicialmente, a Beira correspondia à faixa interior do território português, limitada a norte pelo rio Douro e a sul pelo rio Tejo. Mais tarde, passou também a incluir uma faixa litoral de território - entre os rios Douro e Mondego - que, antes, pertencia à Estremadura, tornando-se na maior província portuguesa. Talvez por ser a maior província de Portugal, no século XVII, foi transformada num principado honorífico, cujo titular era, inicialmente, a filha mais velha do Monarca e, depois, o herdeiro do Príncipe herdeiro de Portugal. Até ao século XVII, a Beira constituía uma correição, chefiada por um corregedor que representava o Rei e exercia as funções de magistrado administrativo e judicial. A partir daí, foi ela própria subdividida em várias correições ou comarcas, cada uma com o seu corregedor. No início do século XIX incluía as seguintes comarcas: Coimbra, Feira, Aveiro, Arganil, Viseu, Lamego, Trancoso, Pinhel, Linhares, Leiria e Castelo Branco. As províncias, incluindo a da Beira, tornaram-se então meras circunscrições militares, cada qual chefiada por um governador das armas. Pela reforma administrativa de 1832, o território interior da Beira foi dividido em duas províncias, a Beira Alta e a Beira Baixa. Já a sua parte litoral foi agrupada com a comarca do Porto, dando origem à província do Douro. Na divisão administrativa de 1835, as províncias tornaram-se apenas agrupamentos de distritos para fins estatísticos e de referência regional, sem quaisquer órgãos administrativos próprios. Da antiga Beira, a província da Beira Alta, incluía o distrito de Viseu, a província da Beira Baixa, os distritos da Guarda e de Castelo Branco e a província do Douro, os distritos de Coimbra, de Aveiro e do Porto (este, correspondendo a território da antiga província de Entre-Douro-e-Minho). Em 1936, na sequência da Constituição de 1933, Portugal foi novamente dividido em províncias. A divisão implementada teve, por base, um estudo geográfico que dividia o país em 13 "regiões naturais", quatro das quais, no território da antiga Beira: Beira Litoral, Beira Baixa, Beira Alta e Beira Transmontana. Foram criadas as províncias da Beira Litoral, Beira Baixa e Beira Alta, esta última englobando, também, a região natural da Beira Transmontana. A Beira Litoral incluiu Leiria e parte do seu distrito, que nunca haviam pertencido à antiga Beira. Estas províncias deixaram de ter órgãos próprios em 1959, sendo extintas em 1976.