Alfredo Buzaid
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Alfredo Buzaid (July 20, 1914 – July 10, 1991) was a Brazilian jurist, lawyer, magistrate and professor. During the military dictatorship he was Minister of Justice in the Emílio Garrastazu Médici government and Minister of the Supreme Court appointed by President João Figueiredo. He was one of the leading drafters of the 1973 Code of Civil Procedure, which became known as the "Buzaid Code" and was in force until 2015.
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Alfredo Buzaid (Jaboticabal, 20 de julho de 1914 — São Paulo, 10 de julho de 1991) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro. Durante a ditadura militar, foi ministro da Justiça no governo Emílio Garrastazu Médici e ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente João Figueiredo. Foi um dos principais elaboradores do Código de Processo Civil de 1973, que ficou conhecido como "Código Buzaid" e esteve vigente até março de 2016, quando encerrou a vacância do Código de Processo Civil de 2015.
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Alfredo Buzaid
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Alfredo Buzaid
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Alfredo Buzaid
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Alfredo Buzaid
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São Paulo, Brazil
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1991-07-10
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Jaboticabal, São Paulo, Brazil
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1914-07-20
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1914-07-20
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1991-07-10
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Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto
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Sydney Sanches
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1974-03-15
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1984-07-20
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1969-10-30
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1982-03-30
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Alfredo Buzaid (July 20, 1914 – July 10, 1991) was a Brazilian jurist, lawyer, magistrate and professor. During the military dictatorship he was Minister of Justice in the Emílio Garrastazu Médici government and Minister of the Supreme Court appointed by President João Figueiredo. He was one of the leading drafters of the 1973 Code of Civil Procedure, which became known as the "Buzaid Code" and was in force until 2015.
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Alfredo Buzaid (Jaboticabal, 20 de julho de 1914 — São Paulo, 10 de julho de 1991) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro. Durante a ditadura militar, foi ministro da Justiça no governo Emílio Garrastazu Médici e ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente João Figueiredo. Em 1968, participou da reunião em que foi elaborado o AI-5. O ministério de Buzaid na Justiça ficou famoso, especialmente, pela publicação do Decreto-Lei nº 1.077 de 1970, que instituía censura prévia aos veículos de mídia e apresentações, para coibir material pornográfico ou enquadrado como "contrário à moral e aos bons costumes". Como jurista, Buzaid formulou em 1971 o conceito de "federalismo de integração", tentativa de criar um "federalismo brasileiro". Esse conceito legitimou a ampliação dos poderes da União na Constituição Federal de 1967. Foi um dos principais elaboradores do Código de Processo Civil de 1973, que ficou conhecido como "Código Buzaid" e esteve vigente até março de 2016, quando encerrou a vacância do Código de Processo Civil de 2015.
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